Termos de Serviço

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este Site e seu conteúdo (engehall.com.br) são de propriedade exclusiva da Engehall Elétrica, denominação social ENGEHALL ELÉTRICA BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JUCEMG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.640.968/0001-43, Avenida Portugal, 4340 SL 304 Jardim Atlântico – Belo Horizonte – MG 31.710-400.
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1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site, realizou interações sociais no site e/ou também àqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.
1.2. AO ACESSAR ESTE SITE E AO EFETUAR QUALQUER COMPRA DE PRODUTOS NO MESMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.
1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE E NEM ADQUIRIR OS PRODUTOS.
1.4. A Engehall Elétrica poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.
1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2. APLICAÇÃO

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como os vídeos de curso e aula aqui presentes, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.
2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

3. USO DO SITE E DOS PRODUTOS, VIDEO AULAS E AFINS

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).
3.2. O Usuário entende que os vídeos não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja satisfeito, poderão ser ofertadas promoções temporárias para a mitigação do investimento. Mas, nem todos os produtos possuem tal promoção, você deve confirmar anteriormente.
3.3. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Site da Engehall Elétrica e seus Produtos, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.
3.4. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Engehall Elétrica. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Engehall Elétrica para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Engehall Elétrica. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a Engehall Elétrica por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.
3.5. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos são realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa, que será solidariamente responsável conosco pela segurança dos seus dados.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos relativos a este Site são reservados à Engehall Elétrica, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Site são de propriedade da Engehall Elétrica, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas neste Site.
4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Engehall Elétrica deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.
4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do Engehall Elétrica, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Engehall Elétrica, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.
4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Engehall Elétrica garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.
4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Engehall Elétrica sobre o Site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

5. REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Engehall Elétrica e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Engehall Elétrica, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.
5.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o site do Engehall Elétrica e seus serviços e conteúdo deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à Engehall Elétrica permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.
5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do site da Engehall Elétrica. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Engehall Elétrica, quanto a ele e quanto a terceiros.
5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o Engehall Elétrica, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independentemente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Engehall Elétrica por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.
6.2. A Engehall Elétrica, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.
6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Engehall Elétrica não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.
6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade da Engehall Elétrica eximindo-se, por conseguinte, a Engehall Elétrica, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
6.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que a Engehall Elétrica não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.
7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.
7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que a Engehall Elétrica denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A Engehall Elétrica também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Engehall Elétrica irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A Engehall Elétrica reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
7.4. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela Engehall Elétrica são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela Engehall Elétrica de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da Engehall Elétrica de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da Engehall Elétrica para com o usuário, em bases razoáveis.
7.5 O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do Site da Engehall Elétrica mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que a Engehall Elétrica poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

8. LINKS

8.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Engehall Elétrica endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9. NOTIFICAÇÕES

9.1. Todas as notificações por parte de usuários da Engehall Elétrica deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte da Engehall Elétrica aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

1. i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

1. ii) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço à Engehall Energias Renováveis;

iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

1. iv) através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela Engehall Elétrica em locais de acesso habitual do usuário.

9.2. Neste sentido, todas as notificações que a Engehall Elétrica realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Engehall Elétrica todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos. Fique atento aos termos de privacidade considerados mais importantes para o bom relacionamento entre as partes:
Spam – A equipe da Engehall Elétrica apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da nossa lista de e-mails e ter acesso a todo o conteúdo do site. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à nossa comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo do contrário.
Seus dados – Mediante sua autorização, nosso cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela nossa equipe, em consonância com os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. Queremos dizer que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização e nem compartilhados com pessoas físicas ou jurídicas alheias à relação de confiança estabelecida. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público-alvo e levantamento estatístico.
Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o nosso conteúdo. No entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da lista da Engehall Energias Renováveis. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que a Engehall Elétrica enviar a você.
Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube, WhatsApp. Somos ativos em todas elas e todas estão integradas. Caso você esteja vinculado a nós em alguma delas, asseguramos a privacidade e proteção de seus dados, incluindo a sua imagem, garantindo que não haverá qualquer uso sem autorização prévia.
Anúncios – Tal como em outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Cookies – Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (publicidade direcionada). Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou outras funcionalidades da nossa e de outras redes.
Ligações a Sites de terceiros – O site da Engehall Elétrica possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, você deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade e está ciente do caráter meramente informativo dos produtos, não sendo prometido, de qualquer forma, qualquer resultado concreto, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.
ENGEHALL ELÉTRICA BRASIL LTDA.
CNPJ nº 30.640.968/0001-43

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Política de Privacidade

VISÃO GERAL

 

A.                Estes Termos regulam o acesso ou uso de recursos contidos na Plataforma para todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo.

 

B.                Esta Plataforma TRIBU ENGEHALL e seu conteúdo (o “Sistema”) são de propriedade exclusiva da ENGEHALL ELÉTRICA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na Junta Comercial competente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.640.968/0001-43, Avenida Portugal, 4340, sala 304, bairro Jardim Atlântico, CEP 31-710.400, Belo Horizonte, MG. Todos os direitos reservados.

 

C.                Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, e a Plataforma TRIBU ENGEHALL, e regem seu acesso e uso: (a) do Sistema da Plataforma TRIBU ENGEHALL e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros Sistemas, interfaces ou aplicativos nos quais a Plataforma TRIBU ENGEHALL disponibilize seus recursos, inclusive nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela Plataforma TRIBU ENGEHALL.

 

D.                Ao aceitar estes Termos, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo. Estes Termos e suas atualizações prevalecem sobre todas as propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a TRIBU ENGEHALL.

 

E.                 Após você aceitar estes Termos, a Plataforma TRIBU ENGEHALL concede a você automaticamente uma licença de uso não exclusiva da Plataforma. Os recursos contidos na Plataforma TRIBU ENGEHALL são licenciados no estado em que se encontram. Eles podem ser modificados, substituídos ou removidos da Plataforma pela Plataforma TRIBU ENGEHALL a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

F.                 O respeito às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo dos recursos disponibilizados na Plataforma. Se você usar a Plataforma de modo incompatível com estes Termos, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem prejuízo de outras, (a) a suspensão do acesso à sua conta, (b) o cancelamento do seu cadastro ou (c) o encerramento da sua licença de uso da Plataforma. O modo de aplicação dessas e de outras medidas é detalhada ao longo destes Termos.

 

G.                Ao aceitar estes Termos, você autoriza que a Plataforma TRIBU ENGEHALL reporte às autoridades competentes qualquer ato relacionado ao acesso ou uso  da Plataforma que a TRIBU ENGEHALL considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades. O Usuário reportado não pode exigir que a Plataforma TRIBU 

 

ENGEHALL pague qualquer tipo de indenização, por dano patrimonial ou extrapatrimonial, por consequência dessa comunicação.

 

H.                A Plataforma TRIBU ENGEHALL se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito neste documento.

 

I.                   Ao usar os Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL com relação a qualquer Produto, você se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis. Isso pode incluir, entre outras, normas de natureza cível, normas sobre propriedade intelectual, privacidade, uso de dados pessoais, sobre o anúncio de seu Produto e sobre sua comercialização perante os Compradores. As normas aplicáveis também podem exigir providências de natureza regulatória, como obtenção de licenças, permissões ou autorizações por órgãos públicos, além de inscrições em registros profissionais e o respeito a regulamentações emitidas por eles. Regras sobre tributos ou contabilidade também podem incidir. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se aplicam aos seus negócios na Plataforma ou à sua relação com a Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem (TRIBU ENGEHALL), procure a sua assessoria jurídica ou contábil.

 

J.                   A Plataforma TRIBU ENGEHALL se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Se estes Termos forem alterados, a Plataforma TRIBU ENGEHALL publicará na Plataforma os Termos revisados, e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”). Se você discordar da nova versão dos Termos, você pode encerrar este Contrato com efeito imediato. Se você não encerrar seu Contrato antes da data de vigência da nova versão dos Termos, seu acesso ou seu uso da Plataforma significará que você aceita as alterações.

 

K.                Se a Plataforma TRIBU ENGEHALL não exercer imediatamente algum direito que lhe seja cabível na forma da lei ou destes Termos, por qualquer motivo, ou mesmo se deixar de exercer algum direito em determinado caso, isso não significa que a Plataforma TRIBU ENGEHALL estará renunciando ao exercício desses direitos. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode exercer seus direitos a qualquer tempo, a seu critério, e se a Plataforma TRIBU ENGEHALL renunciar ao exercício de qualquer um de seus direitos individualmente isso não significa que estará renunciando ao exercício de seus direitos como um todo.

 

 

1.                  OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem (TRIBU ENGEHALL)

 

1.1. Escopo dos Serviços da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de

Aprendizagem: A Plataforma TRIBU ENGEHALL disponibiliza um conjunto de  recursos online que permitem aos seus usuários consumir produtos que oferecem conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software, arquivos, etc.) dos quais o cliente terá acesso mediante à confirmação de 

pagamento do Produto, salvo exceção de bônus oferecidos e previamente avisados pela Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem.

 

1.2. Inexistência de Promessas de Desempenho, Ganho ou Resultados decorrentes do Uso da Plataforma: A Plataforma TRIBU ENGEHALL não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso da Plataforma ou com a aquisição de qualquer Produto.

 

1.3. Processos de Verificação conduzidos pela Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: A Plataforma TRIBU ENGEHALL leva a integridade da comunidade que usa a Plataforma muito a sério, e por isso se reserva o direito de realizar verificações antes ou depois do cadastro dos Usuários. Quaisquer referências a um Usuário sendo “analisado” (ou linguagem similar) apenas indica que o Usuário se submete a um processo de verificação cadastral, e nada mais.

 

1.4. Marketplace e Anúncio através de Serviços de Terceiros: Para ampliar a exposição dos Produtos, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode incluí-los em seu marketplace na Plataforma, de acordo com critérios estabelecidos pela própria Plataforma TRIBU ENGEHALL A Plataforma TRIBU ENGEHALL também pode mencionar ou promover os Produtos em suas comunicações, interna ou externa, bem como em outros Sistemas, em aplicativos, em publicidade online e off-line, inclusive por meio de Serviços de Terceiros.

 

1.5. Acesso à Internet e à Plataforma: Devido à natureza da Internet, a TRIBU ENGEHALL não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, a TRIBU ENGEHALL pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços. A Plataforma TRIBU ENGEHALL não pode ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma e aos Serviços. A TRIBU ENGEHALL pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar, substituir ou remover Serviços existentes, ou para adicionar Serviços novos.

 

1.6. Prestação de Serviços de Terceiros: A Plataforma pode conter links para Sistemas ou recursos de terceiros. Esses Serviços de Terceiros não integram o escopo dos Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL e não fazem parte da Plataforma. Por isso, eles estão sujeitos a termos e condições diferentes, inclusive com relação às práticas de privacidade. A Plataforma TRIBU ENGEHALL não é responsável pela disponibilidade ou pela precisão dos Serviços de  Terceiros, tampouco pelo seu conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços disponíveis nesses Serviços de Terceiros. Os links para esses Serviços de Terceiros não representam endosso ou concordância da Plataforma TRIBU ENGEHALL a seu respeito.

 

1.7. Atendimento ao Cliente e Solução de Controvérsias entre os Usuários: A Plataforma TRIBU ENGEHALL dispõe de mecanismos de atendimento aos Usuários para facilitar a solução de problemas relativos aos Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL. A Plataforma TRIBU ENGEHALL também dispõe de mecanismos destinados a facilitar a comunicação para solução de problemas e eventuais conflitos entre você e outro Usuário, funcionando como canal de diálogo em busca de solução consensual entre os Usuários através do WhatsApp Oficial (engehall.com.br/zap).

 

1.8. Certificação: Após a conclusão e aprovação nos cursos, o aluno dispõe de um certificado válido em todo território nacional. Tal documento ficará disponível dentro da plataforma do curso para impressão ou salvar em PDF.

 

2.   ELEGIBILIDADE, CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA

 

2.1. Elegibilidade dos Compradores: A idade mínima para Compradores se cadastrarem na Plataforma é de 14 anos Adolescentes entre 14 e 18 anos precisam estar regularmente autorizados pelos pais ou responsáveis para tanto. O cadastro na Plataforma e a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida. A Plataforma TRIBU ENGEHALL deve cancelar o cadastro de Usuário menor de 18 anos a pedido dos pais ou responsáveis, mas isso não gera direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos Produtos adquiridos pelo menor durante a vigência de seu cadastro.

 

2.2. Usuários Restritos: A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode recusar ou cancelar o cadastro de determinado Usuário se tomar conhecimento, por si ou por denúncia fundamentada de terceiro, da existência de condenação, mediante sentença transitada em julgado, por (a) crimes hediondos, ou equiparados a crimes hediondos; (b) envolvimento em organizações criminosas, lTRIBUgem de dinheiro, atos terroristas ou tráfico internacional de pessoas; ou (c) crimes cometidos por meios eletrônicos ou mecanismos cibernéticos.

 

2.3. Suspensão ou Encerramento da sua Conta: Se a Plataforma TRIBU ENGEHALL limitar seu acesso ou uso da Plataforma, suspender sua conta ou encerrar este Contrato, você não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a Plataforma através da conta de outro Usuário, sem autorização prévia da Plataforma TRIBU ENGEHALL e desde que os motivos que ensejaram a suspensão, ou cancelamento, não subsistam.

 

2.4. Cadastro: Para usar a Plataforma fica de responsabilidade exclusiva do cliente, a obrigação de preencher adequadamente as informações corretas e todos os dados solicitados pela Plataforma TRIBU ENGEHALL na página de  cadastramento. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode usar quaisquer meios legalmente admitidos para lhe identificar, assim como pode requerer de você a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Se você enviar informações inverídicas, incorretas ou incompletas, o seu cadastro na Plataforma pode ser suspenso ou cancelado. A Plataforma TRIBU 

ENGEHALL pode recusar seu cadastro ou cancelá-lo se entender que há indícios de que você está usando ou tende a utilizar a Plataforma em desacordo com estes Termos.

 

2.5. Exatidão e Veracidade dos Dados: Você é o único responsável por cadastrar dados verdadeiros, exatos e atualizados, e responde pelas consequências dos dados ou informações inverídicos, incompletos ou incorretos que fornecer no cadastro ou depois dele. Confira sempre as informações fornecidas à Plataforma antes de concluir o seu cadastro.

 

2.6. Senha de Acesso e Atividades da Conta: Assim que o pagamento é confirmado, o aluno recebe os dados de acesso (login e senha) no e-mail cadastrado no ato da compra. A senha enviada é provisória e deve ser obrigatoriamente modificada no primeiro acesso à plataforma. Você é o único responsável por seu login, por sua senha, e por qualquer atividade conduzida por meio de sua conta na Plataforma. A Plataforma TRIBU ENGEHALL não é responsável por quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, resultantes do uso indevido da sua conta por terceiros. É imprescindível que você mantenha a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de acesso à sua conta na Plataforma TRIBU ENGEHALL, que são pessoais e intransferíveis. Não divulgue ou de qualquer maneira compartilhe essas credenciais a terceiros. Nenhum empregado, colaborador, representante, agente ou qualquer pessoa vinculada direta ou indiretamente à Plataforma TRIBU ENGEHALL está autorizada a solicitar que você compartilhe sua senha de acesso. Você também não deve compartilhar suas credenciais de acesso com Produtores ou Afiliados, pois as atividades que esses Usuários desempenham não dependem do compartilhamento desse tipo de informação. Você deve notificar a Plataforma TRIBU ENGEHALL imediatamente se você tomar conhecimento ou suspeitar que suas credenciais de acesso foram extraviadas, furtadas, apropriadas indevidamente por terceiros, tiveram sua confidencialidade comprometida ou foram de qualquer forma utilizadas sem sua autorização.

 

2.7. Acesso mediante pagamento: A Plataforma TRIBU ENGEHALL fará a gestão de pagamentos eletrônicos, capturando, processando e liberando acesso ao conteúdo adquirido. Vale ressaltar que, por mais que o cliente visualize a página de compra, os meios de pagamentos online são terceirizados junto à plataforma pagar.me. Dentro da área de membros, o aluno poderá visualizar todos os produtos ofertados pela TRIBU ENGEHALL, porém terá acesso liberado somente  àqueles que de fato adquiriu. Salvo os bônus oferecidos pela Plataforma TRIBU ENGEHALL.

 

3.                  SEUS PRINCIPAIS COMPROMISSOS COM A Plataforma TRIBU ENGEHALL E COM OS DEMAIS USUÁRIOS

 

3.1. Obrigações Gerais dos Usuários da Plataforma: Você deve acessar ou usar os Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL apenas para fins lícitos. Você deve preservar a reputação da Plataforma TRIBU ENGEHALL e evitar qualquer prática realizada por você (ou por terceiros relacionados a você) que possa, direta ou indiretamente, desabonar a Plataforma TRIBU ENGEHALL, seus Serviços, seus empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros.

 

3.2. Direitos de Propriedade Intelectual da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: As informações contidas na Plataforma, bem como as marcas, nomes empresariais, nomes de domínio, programas, bancos de dados, redes, arquivos, mídias em geral (áudio, texto, vídeo etc.) e qualquer outra propriedade intelectual relacionada aos Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL ou contida na Plataforma são de titularidade exclusiva da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, ou foram regularmente cedidas ou licenciadas à Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Esses elementos são protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, usar ou publicar total ou parcialmente qualquer material, qualquer item da Plataforma ou qualquer Produto ofertado na Plataforma sem prévia autorização por escrito da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem.

 

3.3. Relacionamento dos Usuários entre si e com Terceiros: Você se compromete a manter um relacionamento saudável e harmonioso com os demais Usuários e com terceiros a respeito do uso da Plataforma. Você não pode agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários ou terceiros, inclusive os empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros da Plataforma TRIBU ENGEHALL com os quais você tenha contato. Se a Plataforma TRIBU ENGEHALL constatar que você agrediu, assediou, discriminou ou de qualquer outra forma lesionou direitos dessas pessoas, da Plataforma TRIBU ENGEHALL ou de outros Usuários, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode, a seu critério, tomar uma série de medidas previstas nestes Termos, que podem incluir a suspensão da sua licença de uso da Plataforma e o encerramento da prestação dos Serviços para você, excluindo-o da Plataforma, além de buscar concomitantemente a reparação de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, que você causar.

 

3.4. Indenizações à Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: Ao aceitar estes Termos, você se obriga a Plataforma TRIBU ENGEHALL e a reparar quaisquer danos que você causar à Plataforma TRIBU ENGEHALL por ação ou omissão que seja imputável a você. Essa obrigação de evitar e reparar danos inclui danos patrimoniais e extrapatrimoniais, além de todas as despesas incorridas pela Plataforma TRIBU ENGEHALL em decorrência de condutas  imputáveis a você, como despesas com ações judiciais e com honorários de advogados e peritos, decorrentes dos Produtos comercializados. Você também se obriga a manter indene e a reparar os danos que você causar aos sócios da 

 

Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, aos seus controladores, às suas sociedades controladas ou coligadas, aos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.

 

3.5. Uso Adequado do Sistema e dos Serviços da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: A Plataforma TRIBU ENGEHALL oferece um ambiente seguro para que qualquer pessoa possa comprar um Produto e, assim, adquirir novas habilidades. Desse modo, e sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos: (a) você não pode violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da Plataforma, nem tirar proveito de eventual inconsistência de sistemas da Plataforma TRIBU ENGEHALL; (b) você não pode induzir terceiros a acreditar, por ação ou omissão sua, dentro ou fora da Plataforma, que você é empregado, colaborador, prestador de serviço, representante ou que mantém com a Plataforma TRIBU ENGEHALL qualquer outro vínculo além de Usuário; (c) você não pode manipular preços de Produtos; (d) você não pode utilizar qualquer sistema para o envio de requisições de acesso e utilização dos Serviços que supere, em um dado período de tempo, o que seria normalmente possível responder, levando ao impedimento de acesso, deteriorando ou de qualquer forma alterando a experiência de utilização da Plataforma e de seus conteúdos; e (e) você se obriga a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive robôs, spiders, scripts ou offline readers, que acessem os Serviços e venham a utilizá-los de forma contrária ao previsto nestes Termos ou na legislação em vigor.

 

 

4.   O USO DOS RECURSOS DA PLATAFORMA

 

4.4. Uso Responsável da Plataforma: O propósito da Plataforma TRIBU ENGEHALL é possibilitar que as pessoas se eduquem com mais facilidade e, assim, se desenvolvam tanto na área profissional quanto pessoal. Para atingir esse objetivo, a Plataforma TRIBU ENGEHALL adota alguns valores e princípios, que devem ser observados por todos seus Usuários: o respeito ao próximo, aos Usuários e às leis locais é um deles, assim como a proteção à liberdade de expressão e a neutralidade e isonomia das redes de Internet. Por isso, a Plataforma TRIBU ENGEHALL não aceita conteúdos que violem essas diretrizes. Ao aceitar estes Termos, você se obriga a respeitar a Política de Uso Responsável da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Em termos gerais, você não pode usar a Plataforma para criar, divulgar ou comercializar Produtos de formato ou conteúdo (a) que violem a legislação aplicável ou direitos de terceiros; (b) que incitem violência, ódio, discriminação, ou que possam causar prejuízo aos Usuários ou à Plataforma TRIBU ENGEHALL; (c) que prejudiquem a experiência dos Usuários na Plataforma; ou (d) que  estejam em desacordo com o modelo de negócios da Plataforma TRIBU ENGEHALL ou que sejam contrários aos valores da empresa.

 

4.5. Conteúdo Disponibilizado ao Comprador: Ao adquirir um Produto, o Comprador está adquirindo o direito de acesso ao seu conteúdo, nos termos  estabelecidos na página de produto. A compra do Produto não concede ao Comprador direitos de propriedade intelectual sobre o Produto. O Comprador não está autorizado a comercializar ou ceder a terceiros o Produto, no todo ou em parte, ainda que a título gratuito. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode cessar de forma temporária ou definitiva o acesso do Comprador ao Produto, inclusive por bloqueio de acesso ao Produto ou bloqueio de Usuário, se for verificada a inobservância destes Termos ou a suspeita de fraude. Uma fraude pode ser caracterizada pelo fornecimento ou compartilhamento de senha, assim como por outras condutas, como o download, transmissão, retransmissão ou armazenamento não autorizado do Produto.

 

4.6. Para o curso “Viver de Projetos”, fica definido que, para dar sequência do curso a partir do módulo 2, bem como as orientações para realizar o download dos softwares de projetos, apenas estarão disponíveis após o período de garantia do curso, que neste caso e de 7 (sete) dias, a contar da data e hora de aprovação do pagamento. É de inteira responsabilidade do comprador seguir as instruções para download dos softwares e a instalação dos mesmos seguindo as orientações fornecidas pela Plataforma TRIBU ENGEHALL de acordo com a primeira aula do módulo 2. Os softwares AUTOCAD e PRÓ-ELÉTRICA, disponibilizados para download no curso Viver de Projetos, apenas funcionam no sistema operacional Windows, não funcionando em sistemas operacionais MACINTOSH e LINUX. Em caso de eventuais dúvidas durante esta etapa, acionar o suporte do curso através dos canais oficiais (engehall.com.br/zap). A Plataforma TRIBU ENGEHALL não se responsabiliza pela instalação dos softwares que não seguiram as orientações de instalação ensinadas na aula.

4.7. Os conteúdos dos cursos elaborados pela Plataforma TRIBU ENGEHALL seguem uma sequência lógica de evolução. Não restringimos o TRIBUnço de cada tópico, porém recomendamos que seja realizado de acordo com a ordem de cada etapa. 

 

5.   PERÍODO DE TESTE DE PRODUTOS

 

5.1. Funcionalidade Trial: A Plataforma TRIBU ENGEHALL disponibiliza para todos os seus Produtos o período trial (período de teste), um período de utilização não vinculativo, a título de teste, com duração de 7 dias. O Trial (período de teste) tem a finalidade de permitir que novos Compradores experimentem os Produtos. Caso haja o pedido de devolução do Produto durante o período de teste, o Comprador deverá ser reembolsado com o valor cobrado na compra do Produto.

 

 

 

5.2. Após o término do período de teste (7 dias contados a partir da compra do produto), a Plataforma TRIBU ENGEHALL não possui nenhuma obrigação de realizar o reembolso da compra de qualquer produto.

 

 

6.                  LIMITES DE RESPONSABILIDADE DA Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem

 

6.1. Exclusão da Plataforma TRIBU ENGEHALL do Polo Passivo de Eventual Disputa: Ao aceitar estes Termos, você desde já concorda com a exclusão da Plataforma TRIBU ENGEHALL do polo passivo de qualquer tipo de reclamação ou processo, judicial ou extrajudicial, que você iniciar contra outros Usuários ou terceiros a respeito do uso da Plataforma. Essa exclusão também se aplica em favor dos sócios da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dos seus controladores, das suas sociedades controladas ou coligadas, dos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.

 

 

7.   POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

7.1. Estes termos estabelecem as regras sobre (a) como e para quais finalidades seus dados pessoais podem ser tratados pela Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, (b) com quem esses dados podem ser compartilhados, e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso à Plataforma TRIBU ENGEHALL e seus subdomínios, bem como mediante outros Sistemas, interfaces ou aplicativos nos quais a Plataforma TRIBU ENGEHALL disponibilize seus recursos, inclusive nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos.

 

7.2. É importante você compreender o significado específico das duas expressões a seguir, utilizadas no contexto da proteção à privacidade e grafadas nos Termos:

 

7.2.1. “Dados pessoais”, no singular ou no plural, significa qualquer informação que identifique o Usuário ou que torne possível a sua identificação. Logo, por mais genérico que isso possa parecer, um dado pessoal pode ser qualquer informação que identifique você diretamente ou qualquer informação que funcione como uma peça no quebra-cabeça que leve à sua identificação.

 

7.2.2. “Tratamento”, assim como o verbo “tratar”, significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, TRIBUliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

 

7.3. Dados Pessoais. Os Dados Pessoais tratados pela Plataforma TRIBU ENGEHALL podem variar a depender do tipo de interação do Usuário com a Plataforma. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos através de terceiros ou coletados automaticamente. Os dados pessoais podem envolver: (a) informações cadastrais, como e-mail, nome completo, endereço, telefone, celular, CPF, RG, CNH, foto de perfil e passaporte; e (b)  informações bancárias, como nome da instituição financeira na qual o Usuário possui conta bancária, número da conta, tipo de conta, agência, IBAN e dados do cartão de crédito, incluindo nome do titular, validade e código CVV.

 

7.4. Dados Pessoais coletados diretamente do Usuário. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode coletar dados pessoais diretamente de você, relativos a

informações cadastrais e informações bancárias.

 

7.4.1. Interação “offline”. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode coletar dados pessoais quando você interage com a Plataforma TRIBU ENGEHALL por outros meios que não seja o acesso à Plataforma, como, por exemplo, quando você participa de um evento organizado pela Plataforma TRIBU ENGEHALL ou um evento organizado por um terceiro cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Plataforma TRIBU ENGEHALL.

 

7.4.2. Campos opcionais. A Plataforma disponibiliza certos campos de preenchimento opcional. Esses campos estão destacados como opcionais e têm a finalidade de melhorar a personalização do conteúdo disponibilizado ao Usuário.

 

7.4.3. Dados públicos. A Plataforma TRIBU ENGEHALL considera alguns dados pessoais como públicos, porque podem ser vistos por qualquer pessoa, dentro e fora da Plataforma, inclusive se essa pessoa não tiver uma conta na Plataforma. São considerados dados públicos sua foto de perfil, o seu nome e o seu sobrenome. Você, outras pessoas que usam a Plataforma e a própria Plataforma TRIBU ENGEHALL podem fornecer acesso ou enviar dados públicos para qualquer pessoa dentro e fora da Plataforma.

 

7.5. Dados pessoais obtidos de terceiros. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode ter acesso a determinados dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam eles informações cadastrais ou bancárias. Isso acontece, por exemplo, quando, em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a Plataforma TRIBU ENGEHALL precisa consultar bancos de dados mantidos por terceiros que viabilizem a análise de restrições creditícias, análises antifraude e demais análises de gestão de risco integrados à Plataforma.

 

7.5.1. A Plataforma TRIBU ENGEHALL também coleta informações cadastrais por intermédio de terceiros quando você vincula, se conecta ou faz login na Plataforma por um Serviço de Terceiro (por exemplo, Facebook).

 

7.5.2. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode também ter acesso a informações cadastrais por meio de terceiros para inscrição em eventos, pesquisas,  campanhas publicitárias e demais atividades organizadas por esses terceiros, cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem.

 

7.6. Dados Pessoais coletados automaticamente ao acessar a Plataforma. Dados pessoais são coletados automaticamente quando você acessa a Plataforma, mesmo se você não tiver conta na Plataforma. Essas informações podem incluir as exemplificadas a seguir: Informações de transação de pagamento; informações de acesso ou uso; dados de log e informações do dispositivo.

 

7.7. Cookies, pixel e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (publicidade direcionada). Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não sua experiência na Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem.

 

7.8. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário. A Plataforma TRIBU ENGEHALL utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades: fornecer e desenvolver a Plataforma; fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing; manter um ambiente seguro.

 

7.9. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais de Visitante. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode coletar dados pessoais de visitantes da Plataforma para as seguintes finalidades: campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções; envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade; análise de comportamento de navegação na Plataforma, realização de cadastro em eventos; envio de newsletter e comunicações via e-mail, SMS ou grTRIBUções telefônicas.

 

7.10. Bases Legais. O tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma TRIBU ENGEHALL é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis. As bases legais utilizadas pela Plataforma TRIBU ENGEHALL podem variar a depender do contexto de tratamento. A seguir as bases legais utilizadas pela Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: consentimento (quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais); cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem; execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e legítimo interesse (tratamento amparado na TRIBUliação da finalidade e necessidade de uso dos dados)

 

7.11. Período de Tratamento. Os dados pessoais são tratados pela Plataforma

TRIBU ENGEHALL até que pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas seja  atingida. São elas: alcance da finalidade de tratamento; término do Contrato com o Usuário, seja qual for o motivo; exercício do direito de revogação do consentimento pelo Usuário; e eventual penalização aplicada por órgãos competentes

 

7.12. Conservação dos Dados Pessoais. Em determinadas situações, a Plataforma TRIBU ENGEHALL e os terceiros parceiros da Plataforma TRIBU ENGEHALL podem conservar residualmente os dados pessoais mesmo após as hipóteses de término de tratamento dos dados pessoais, em virtude de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Plataforma TRIBU ENGEHALL ou desses terceiros. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento da obrigação legal ou regulatória, ou ao término da finalidade legítima da Plataforma TRIBU ENGEHALL e dos terceiros.

 

7.13. Compartilhamento. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode compartilhar os dados pessoais com terceiros. Esses terceiros celebram contrato por escrito com a Plataforma TRIBU ENGEHALL e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, nas seguintes situações: consentimento do Usuário; cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança; resposta a solicitações legais.

 

7.14. Prestadores de Serviços. A Plataforma TRIBU ENGEHALL também pode compartilhar os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.

 

7.15. A Plataforma TRIBU ENGEHALL, em determinados casos, pode vincular serviços de terceiros à Plataforma por meio de application programming interface (APIs), como, por exemplo, a API do YouTube. Estes serviços de terceiros não integram o escopo dos serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL e não fazem parte da Plataforma, estando sujeitos a termos e condições diferentes, como os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade do Google. A Plataforma TRIBU ENGEHALL não é responsável por estes serviços e, quando você interage com eles, está fornecendo-lhes seus dados pessoais diretamente.

 

7.16. Transferências Internacionais. A Plataforma TRIBU ENGEHALL e seus terceiros parceiros podem transferir os seus dados pessoais a países diferentes daquele onde você está localizado. Nesse caso, a transferência internacional dos dados pessoais será realizada para um país que proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado. A Plataforma TRIBU ENGEHALL e seus terceiros parceiros adotam as medidas exigidas por lei para assegurar a proteção  desses dados pessoais, bem como que a transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na legislação aplicável.

 

7.17. Solicitações: Você pode encaminhar uma solicitação relacionada aos seus direitos previstos na legislação aplicável. Esses direitos podem incluir o pedido de confirmação de tratamento de dados pessoais, acesso aos dados pessoais, retificação dos dados pessoais e eliminação de dados pessoais.

 

7.18. Medidas de Segurança. A Plataforma TRIBU ENGEHALL emprega medidas de segurança, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais. Os esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado ou não adequado. Para isso, a Plataforma TRIBU ENGEHALL conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.

 

7.19. Dados Pessoais de Menores. A Plataforma TRIBU ENGEHALL não coleta nem solicita conscientemente dados pessoais de menores de 14 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados pessoais de um menor de 14 anos foram coletados, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas mantendo dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. O colaborador ou prestador de serviço que deliberadamente deixar de notificar violações a esta política também estará sujeito às medidas mencionadas acima.

 

 

8.                  INFRAÇÕES AOS TERMOS E ÀS POLÍTICAS DA PLATAFORMA TRIBU ENGEHALL

 

8.1. Infrações aos Termos: Se você deixar de observar qualquer condição destes Termos, total ou parcialmente, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode aplicar diferentes medidas, a critério da Plataforma TRIBU ENGEHALL, de forma isolada ou cumulativa, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e pelo período que lhe aprouver. Entre essas medidas, sem prejuízo de outras não previstas nestes Termos, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode aplicar: (a) advertência; (b) limitação, remoção ou encerramento de acesso ao Produto; (c) retirada ou diminuição de visibilidade do Produto do marketplace ou do skin da Plataforma TRIBU ENGEHALL; (d) limitação de acesso, suspensão ou desligamento do Programa de Afiliados; (e) limitação de acesso, suspensão ou encerramento de qualquer benefício ou categoria especial oferecida pela Plataforma relacionada ao Produtor, à sua conta, ou a determinado Produto; (f) rebaixamento de categoria de Usuário; (g) limitação, suspensão ou encerramento de acesso a alguma funcionalidade especial da Plataforma; (h) remoção da página do Produto; (i) limitação de acesso, suspensão, bloqueio ou remoção de Produto, conta ou Usuário; ou (j) encerramento deste Contrato.

 

 

8.2. Medidas Preventivas: A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode, a seu critério, adotar medidas preventivas para averiguar possíveis infrações aos Termos ou às Políticas da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, ou se entender ser necessário para proteger interesses próprios ou de terceiros. Essas medidas podem durar o tempo necessário para que eventual correção ou verificação seja feita, ou até a Plataforma TRIBU ENGEHALL decidir pelo encerramento ou não dos Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL, ou pela aplicação de outras medidas. As medidas preventivas podem resultar na suspensão temporária dos Serviços da Plataforma TRIBU ENGEHALL a determinado Produto ou Usuário. Nessa hipótese, durante todo o período de suspensão, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode alterar ou retirar o acesso total ou parcial de algumas funcionalidades da conta do Usuário, dentre as quais, a título exemplificativo: (a) a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode suspender a remessa de valores transacionados oriundos de vendas realizadas mediante a Plataforma, ou impedir o Usuário de realizar qualquer resgate de valores acumulados na sua conta, conforme a Política de Pagamento da Plataforma TRIBU ENGEHALL; ou (b) a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode impedir o Usuário de alterar dados cadastrais, dados bancários e os Produtos cadastrados. A Plataforma TRIBU ENGEHALL também pode cancelar links de vendas e ofertas ativas em caso de suspensão dos Serviços da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nessas hipóteses, o Usuário não tem direito a indenização de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, decorrentes das medidas preventivas aplicadas pela Plataforma TRIBU ENGEHALL.

 

8.3. Outras Medidas Judiciais ou Extrajudiciais: A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode adotar quaisquer outras medidas, judiciais ou extrajudiciais, que entender cabíveis, em nome próprio ou mediante terceiros legitimados, sem prejuízo da adoção isolada ou cumulativa das outras mencionadas nos itens anteriores.

 

9.                  TERMO DE COMPRA, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA TRIBU ENGEHALL

 

9.1. Termo de compra: Os cursos oferecidos pela Plataforma TRIBU ENGEHALL têm restrição de tempo de acesso de 12 (doze) meses, salvo para compras  que forem negociadas com período de acesso maior. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao Produto, reembolso e assistência em geral, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte através do WhatsApp Oficial (engehall.com.br/zap).

 

9.2. Termo de compra (prazos): A confirmação de pagamento e consequentemente a entrega dos dados de acesso (login e senha) dependerá do meio escolhido para pagamento, seguindo os seguintes prazos: Boleto bancário até 72horas; cartão de crédito, até 24horas e PIX até 8 horas. 

9.3. Termo de compra (reembolso): O comprador poderá solicitar reembolso dos valores pagos dentro do prazo de garantia previamente estabelecido pela Plataforma TRIBU ENGEHALL e de acordo com o produto adquirido. O prazo terá início a partir da data e hora da efetivação da compra:

a)      Eletricista Profissional – 30 dias de garantia

b)      Comandos Elétricos – 30 dias de garantia

c)      Viver de Projetos – 7 dias de garantia

d)      Soft Starter – 30 dias de garantia

e)      CLP in Ladder – 30 dias de garantia

f)       Profissão Eletricista Instalador – 7 dias de garantia

g)      Profissão Instalador Ar Condicionado – 7 dias de garantia

h)      Manutenção Preventiva e Corretiva – 7 dias de garantia

i)       Consertos e Reparos de Ar Condicionado – 7 dias de garantia

9.4.           Termo de compra (reembolso, meio): O meio de solicitação do reembolso é exclusivamente pelo WhatsApp Oficial da Engehall, que poderá ser acessado pelo link engehall.com.br/zap, cliente fica ciente de que esse é o único meio válido para tal solicitação e que não deve responder qualquer e-mail automático e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição do produto. A solicitação de reembolso será analisada pela Plataforma TRIBU ENGEHALL e retornada ao cliente em até 48 horas úteis. O processamento deste, será através do mesmo meio de pagamento utilizado no ato da compra e o prazo de sua conclusão é de: a) Boleto bancário, 72 horas; b) cartão de crédito até 10 dias úteis; e c) PIX, até 48 horas úteis. A conclusão dos reembolsos por meio de cartão de crédito dependerá exclusivamente das operadoras de cartão.

 

9.5.           Suspensão ou Encerramento dos Serviços da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem: Os valores e princípios da Plataforma TRIBU ENGEHALL são amparados no respeito ao próximo e à liberdade, e estamos sempre empenhados em facilitar o empreendedorismo, o conhecimento e a educação para que mais pessoas atinjam desenvolvimento pessoal e profissional. Por isso, a Plataforma TRIBU ENGEHALL se reserva o direito de tomar diversas ações destinadas a proteger a Plataforma ou nossa comunidade, mediante requerimento justificado de terceiro ou por iniciativa própria. Essas medidas podem incluir suspender ou interromper a prestação de Serviços, encerrar a licença de uso concedida a Usuário, tornar Produto indisponível, removê-lo da Plataforma, bem como quaisquer outras medidas previstas ou não na Seção 10 destes Termos. A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode decidir tomar essas e outras medidas a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo. Qualquer decisão da Plataforma TRIBU ENGEHALL a esse respeito ocorrerá a seu exclusivo critério, por motivos que podem incluir: (a) a inobservância destes Termos ou das Políticas da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem; (b) a prática de ato que contrarie de alguma maneira os valores ou princípios da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem; (c) qualquer conduta, praticada dentro ou fora da Plataforma, que possa impactar negativamente a Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, ou que possa levar a empresa ou seus negócios a descrédito público, desonra, escândalo ou ridículo. O fato de qualquer Usuário ter sido habilitado anteriormente durante o processo de verificação cadastral não impede a Plataforma TRIBU ENGEHALL de tomar as medidas que julgar adequadas, quando entender cabível. Ao aceitar estes Termos, você reconhece que não tem  direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou extrapatrimonial, se a

Plataforma TRIBU ENGEHALL adotar qualquer medida baseada em lei, nestes Termos ou nas Políticas da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de 

 

 

Aprendizagem, inclusive se você tiver seu cadastro ou qualquer Produto recusado, se tiver o acesso à sua conta suspenso ou interrompido, se a Plataforma TRIBU ENGEHALL encerrar a licença conferida a você para uso da Plataforma, ou se você tiver um Produto removido da Plataforma ou tornado indisponível.

 

9.6.           Encerramento Imotivado: Ao aceitar este Contrato, a Plataforma TRIBU ENGEHALL lhe concede automaticamente uma licença de uso não exclusiva da Plataforma, por prazo indeterminado. Desse modo, a Plataforma TRIBU ENGEHALL pode encerrar este Contrato e a respectiva licença de uso a qualquer momento, a critério da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem, mediante o envio de notificação com 30 dias de antecedência para o endereço de e-mail que você registrar na sua conta.

 

9.7.           Encerramento Motivado: A Plataforma TRIBU ENGEHALL pode encerrar este Contrato imediatamente, sem aviso prévio, (a) se você violar estes Termos ou quaisquer condições das Políticas da Plataforma TRIBU – Ambiente Virtual de Aprendizagem; (b) para prevenir fraudes; (c) para impedir a ocorrência ou o

agrTRIBUmento de danos a si ou a terceiros; ou (d) em razão de estrito cumprimento de dever legal, por decisão judicial ou determinação de órgão governamental ou agência regulatória.

 

9.8.           Cláusulas Sobreviventes ao Encerramento: As Seções 5, 6, 7 e 9 destes Termos devem sobreviver a qualquer encerramento deste Contrato.

 

10.    DISPOSIÇÕES FINAIS

 

10.1. Foro e Lei Aplicável: Estes Termos e as Políticas da Plataforma TRIBU ENGEHALL são regidos pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra. 

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